TRF2 - 5008143-55.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 15:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008143552024402000020250731151236
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31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/06/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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05/06/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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03/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/06/2025 16:42
Recurso Extraordinário não admitido
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03/06/2025 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/06/2025 16:42
Recurso Especial Admitido
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18/03/2025 00:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/03/2025 13:26
Juntada de Certidão
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14/03/2025 18:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/03/2025 18:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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14/03/2025 18:32
Juntada de Petição
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14/03/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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24/02/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/02/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/02/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 16:54
Juntada de Petição
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24/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/02/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/02/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/02/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/02/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/02/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2025 13:44
Juntada de Certidão
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24/01/2025 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008143-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ CARLOS COSTA MELLO ADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 159
-
04/12/2024 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/12/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/12/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/12/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/11/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/11/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
14/11/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2024 17:16
Juntada de Certidão
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27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008143-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ CARLOS COSTA MELLO ADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
16/07/2024 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/07/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2024 14:01
Determinada a intimação
-
18/06/2024 07:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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