TRF2 - 5089909-61.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 22:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5089909612021402510120250904222550
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04/09/2025 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/09/2025 17:52
Decisão interlocutória
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28/08/2025 19:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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28/08/2025 11:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/08/2025 10:46
Juntada de Petição
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/07/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/07/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/06/2025 23:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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13/06/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/06/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/06/2025 18:07
Recurso Especial não admitido
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18/03/2025 00:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/03/2025 11:39
Juntada de certidão
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14/03/2025 15:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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14/03/2025 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/03/2025 14:07
Juntada de Petição
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22/02/2025 17:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/01/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/01/2025 23:54
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/10/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/10/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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29/10/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 02:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/09/2024 10:17
Juntada de certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089909-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: RODNEY FIGUEIREDO FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67
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23/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/01/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/01/2023 18:18
Juntada de certidão
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13/01/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/01/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/01/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/01/2023 13:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/01/2023 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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