TRF2 - 5009530-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 08:51
Baixa Definitiva
-
09/05/2025 08:51
Transitado em Julgado
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
31/03/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
31/03/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/03/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009530-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): CRISTIAN ALVES E COSTA ANDRADE GODINHO (OAB RJ195657) AGRAVADO: IRINEA VIEIRA DE SOUZA JOSE ADVOGADO(A): DAIANE BERNARDO FERNANDES (OAB RJ230720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 123
-
17/12/2024 09:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/12/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/12/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/11/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2024 01:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/11/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/11/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/11/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/11/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/11/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 08:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009530-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): CRISTIAN ALVES E COSTA ANDRADE GODINHO (OAB RJ195657) AGRAVADO: IRINEA VIEIRA DE SOUZA JOSE ADVOGADO(A): DAIANE BERNARDO FERNANDES (OAB RJ230720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
26/08/2024 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/08/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/08/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/08/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
23/07/2024 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/07/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/07/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/07/2024 12:52
Indeferido o pedido
-
11/07/2024 14:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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