TRF2 - 5064458-97.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/07/2025 19:28
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
23/06/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 11:01
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 19:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
18/06/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/06/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 17:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de certidão - 11/06/2025 17:31:30)
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/05/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/05/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
10/04/2025 16:01
Juntada de Petição
-
07/04/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/04/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 21:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
20/03/2025 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064458-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JANE PINHEIRO DE ANDRADE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
10/02/2025 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 17:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
04/02/2025 17:02
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
04/02/2025 15:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/02/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/12/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 11:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/11/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/10/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/10/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/10/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/10/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/10/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/10/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 02:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/09/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064458-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JANE PINHEIRO DE ANDRADE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68
-
23/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/09/2024 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/09/2024 13:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/08/2024 16:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB23)
-
02/08/2024 15:14
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
02/08/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
31/08/2023 14:18
Juntada de Petição
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/07/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/07/2023 17:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/06/2023 16:31
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB32)
-
30/06/2023 13:38
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/06/2023 13:38
Despacho
-
21/06/2023 13:25
Distribuído por prevenção - Número: 50651430720224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011166-60.2023.4.02.5103
Edimilson da Silva Lima
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 06:05
Processo nº 5059779-88.2021.4.02.5101
Rubens de Morais Nascimento
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Gabriel Siqueira Correa de Mello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 12:36
Processo nº 5000186-34.2021.4.02.5003
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Jefferson Correa de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2022 15:10
Processo nº 5000186-34.2021.4.02.5003
Sebastiao Hilario Profeta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5064458-97.2022.4.02.5101
Jane Pinheiro de Andrade Souza
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 13:12