TRF2 - 5009625-38.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO

CPF *70.***.*47-91

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

  • 31/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 33

  • 14/11/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/11/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/11/2024 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/11/2024 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/11/2024 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5009625-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: JADER DIAS DE FREITAS ADVOGADO(A): SAMLA CLARA ALVES CAMPISSI DE SOUZA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/09/2024 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99

  • 10/09/2024 08:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2024 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2024 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/08/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/08/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

  • 18/07/2024 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/07/2024 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/07/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 12:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/07/2024 12:44

    Indeferido o pedido

  • 12/07/2024 17:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 473 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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