TRF2 - 5081095-26.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 17:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
29/04/2025 17:37
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/03/2025 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/02/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 14:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/02/2025 14:34
Recurso Especial não admitido
-
24/02/2025 16:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/02/2025 10:16
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 06:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
22/02/2025 06:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/02/2025 06:59
Despacho
-
12/02/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
17/01/2025 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/01/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/01/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/01/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 17:04
Determinada a intimação
-
13/01/2025 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/01/2025 19:29
Juntada de Petição
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/12/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/11/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/11/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/11/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/10/2024 14:25
Juntada de Petição
-
18/10/2024 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/09/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5081095-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101
-
24/07/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/07/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2024 16:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/07/2024 16:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
-
18/07/2024 16:08
Alterado o assunto processual
-
18/07/2024 16:04
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/07/2024 16:04
Declarada incompetência
-
17/07/2024 16:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0123368-18.2016.4.02.5101
Valdir Perez Martins
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eduardo Augusto da Silva Rosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:44
Processo nº 5010046-28.2024.4.02.0000
Daniel Pacheco Verdan
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2024 19:23
Processo nº 5004117-31.2024.4.02.5103
Lorena Fernandes Azevedo
Comandante-Geral da Policia Militar - Es...
Advogado: Amyr Hamden Moussallem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 15:14
Processo nº 5004117-31.2024.4.02.5103
Lorena Fernandes Azevedo
Delegado-Chefe de Policia Civil - Estado...
Advogado: Flavia Nunes Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 17:49
Processo nº 5010392-02.2024.4.02.5101
Debora Miranda da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 06:16