TRF2 - 5010046-28.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

DANIEL PACHECO VERDAN

CPF *22.***.*17-70

Advogados

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA

OAB: 143370/RJ

CPF *02.***.*17-01

EDUARDO SILVA DOS SANTOS

OAB: 178054/RJ

CPF *20.***.*58-80

JOAO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA

OAB: 119321/RJ

CPF *04.***.*73-17

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 08:17

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 08:17

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/03/2025 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/03/2025 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/03/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2025 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/03/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/03/2025 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 08:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/02/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 14/02/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 12:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5010046-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: DANIEL PACHECO VERDAN ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA DOS SANTOS (OAB RJ178054) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 13/02/2025 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025

  • 13/02/2025 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/02/2025 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 119

  • 17/12/2024 20:11

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 10:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/12/2024 10:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2024 10:18

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/12/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/12/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2024 19:43

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/11/2024 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5010046-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DANIEL PACHECO VERDAN ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA (OAB RJ119321) ADVOGADO(A): MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA (OAB RJ143370) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/09/2024 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102

  • 06/08/2024 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/08/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/08/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/07/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/07/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 19:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/07/2024 19:23

    Determinada a intimação

  • 19/07/2024 19:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138, 125 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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