02/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5111350-30.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: MARCOS VINICIUS DANTAS AMORIMADVOGADO(A): VANESSA DE ANDRADE PASSOS (OAB RJ172834)ADVOGADO(A): IGOR PINTO PITTA (OAB RJ252382)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
29/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119905-47.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS VINICIUS DANTAS AMORIM)
13/05/2025 13:06

Baixa Definitiva
13/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-00 processada no TRF2 com o no. 51199054720254029666/TRF (IGOR PINTO PITTA)
27/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-00 processada no TRF2 com o no. 51199054720254029666/TRF (MARCOS VINICIUS DANTAS AMORIM)
25/04/2025 14:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-00
25/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-00
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/04/2025 19:44

Juntada de Petição
27/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-00
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/02/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/02/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:51

Determinada a intimação
13/02/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:02

Determinada a intimação
09/12/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/12/2024 16:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO15
04/12/2024 16:09

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
25/11/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/10/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Não conhecido o recurso - por unanimidade
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/10/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5111350-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCOS VINICIUS DANTAS AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE ANDRADE PASSOS (OAB RJ172834) ADVOGADO(A): IGOR PINTO PITTA (OAB RJ252382) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 10
27/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
09/09/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 11:23

Determinada a intimação
27/08/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/08/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 14:22

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 11:42

Conclusos para julgamento
21/07/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:45

Determinada a intimação
08/07/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2024 20:55

Juntada de Petição
27/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:21

Determinada a intimação
27/06/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2024 14:33

Conclusos para julgamento
13/05/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/05/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 18:24

Determinada a intimação
06/05/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/05/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 14:14

Determinada a intimação
26/04/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/03/2024 15:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 15:16

Determinada a citação
04/03/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 14:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE03F)
04/03/2024 14:21

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 08/02/2024 14:20. Refer. Evento 6
04/03/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/02/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/02/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:28

Despacho
06/02/2024 06:08

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2024 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/11/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:24

Despacho
09/11/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 16:37

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/02/2024 14:20
31/10/2023 14:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE03F para CESOLRIOA)
31/10/2023 14:54

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:53

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:45

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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