TRF2 - 5015366-82.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
14/12/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/12/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21
-
13/11/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/09/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 12:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5015366-82.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAMPINHO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB RJ026613) APELANTE: ALESSANDRO DA SILVA JACOB (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB RJ026613) APELANTE: MIRIAN MARTINS JACOB (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB RJ026613) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
-
31/07/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/07/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/07/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/07/2024 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2024 19:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 11:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010332-15.2023.4.02.5117
Rodrigo Saint Clair Freitas da Cunha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 15:49
Processo nº 5068146-96.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Juizo Federal da 1ª Vf do Rio de Janeiro
Advogado: Alexandre Peron
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 06:25
Processo nº 0159810-51.2014.4.02.5101
Cleiton Reigoto Petini
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eduardo Augusto da Silva Rosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:17
Processo nº 5008849-46.2019.4.02.5001
Jose Ricardo de Oliveira e Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Priscilla Souza de Almeida Wanick
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2019 16:27
Processo nº 5008849-46.2019.4.02.5001
Jose Ricardo de Oliveira e Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alexsandro Sarmento Loureiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:17