TRF2 - 5010332-15.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
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09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010332-15.2023.4.02.5117/RJRELATOR: DOUGLAS RODRIGUES LOPESEXEQUENTE: RODRIGO SAINT CLAIR FREITAS DA CUNHAADVOGADO(A): FELIPE BELMONT CIGAGNA (OAB RJ102417)ADVOGADO(A): JAYME MOREIRA DE LUNA NETO (OAB RJ067644)EXEQUENTE: STAIN ALPINISMO INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): FELIPE BELMONT CIGAGNA (OAB RJ102417)EXEQUENTE: RODRIGO OTAVIO DA SILVA LOPESADVOGADO(A): FELIPE BELMONT CIGAGNA (OAB RJ102417)ADVOGADO(A): JAYME MOREIRA DE LUNA NETO (OAB RJ067644)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 21/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
08/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
-
08/09/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/09/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/09/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/09/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-95 processada no TRF2 com o no. 50286863420254029445/TRF (FELIPE BELMONT CIGAGNA)
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08/08/2025 10:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-95
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05/08/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 104 e 106
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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29/07/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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29/07/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
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24/07/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
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24/07/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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24/07/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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24/07/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
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24/07/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/07/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/07/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/07/2025 11:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-95
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23/07/2025 11:31
Juntada de Petição
-
23/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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22/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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22/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010332-15.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: RODRIGO SAINT CLAIR FREITAS DA CUNHAADVOGADO(A): FELIPE BELMONT CIGAGNA (OAB RJ102417)ADVOGADO(A): JAYME MOREIRA DE LUNA NETO (OAB RJ067644)EXEQUENTE: RODRIGO OTAVIO DA SILVA LOPESADVOGADO(A): FELIPE BELMONT CIGAGNA (OAB RJ102417)ADVOGADO(A): JAYME MOREIRA DE LUNA NETO (OAB RJ067644) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a não impugnação da execução, expeça-se o devido requisitório de pagamento, por meio do sistema processual E-proc.
Antes de encaminhadas ao Tribunal, dê-se vista às partes, no prazo de 10 (dez) dias, para que se manifestem sobre o teor das requisições, a fim de atender ao disposto no artigo 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.
Sem oposição e enviadas as requisições, registre-se no sistema a suspensão dos presentes autos até a notícia do depósito referente aos valores requisitados.
Ficam as partes cientes de que as requisições de pagamento, uma vez cadastradas no Tribunal, estarão disponíveis para exame pelas partes beneficiárias e seus procuradores na página do Tribunal Regional da 2ª Região. Comprovado o depósito do requisitório de pagamento, voltem-me conclusos. -
21/07/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 17:19
Decisão interlocutória
-
03/07/2025 08:58
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
17/06/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
06/06/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 13:48
Decisão interlocutória
-
03/06/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 12:20
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
03/06/2025 11:05
Juntada de Petição
-
15/05/2025 12:23
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
14/05/2025 18:10
Baixa Definitiva
-
14/05/2025 18:09
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/04/2025 18:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/04/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
27/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
25/03/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
-
25/03/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/03/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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25/03/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2025 11:02
Julgado procedente o pedido
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/03/2025 15:52
Conclusos para julgamento
-
21/03/2025 15:26
Despacho
-
20/03/2025 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 17:06
Juntada de Petição
-
13/03/2025 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/02/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 13:51
Determinada a intimação
-
20/02/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 62
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
28/01/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 19:03
Determinada a intimação
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/01/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 15:27
Juntada de Petição
-
02/12/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
16/11/2024 11:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
11/11/2024 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
11/11/2024 14:37
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
10/11/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/11/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/11/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
22/10/2024 17:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
10/10/2024 21:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
23/09/2024 16:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024
-
20/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010332-15.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODRIGO SAINT CLAIR FREITAS DA CUNHA EXECUTADO: STAIN ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA EXECUTADO: RODRIGO OTAVIO DA SILVA LOPES EDITAL Nº 510014288576 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE RODRIGO SAINT CLAIR FREITAS DA CUNHA, STAIN ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA e RODRIGO OTAVIO DA SILVA LOPES NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) STAIN ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376050245201917, inscrição(ões) nº 7041900447457, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 549.208,54 (atualizado até 11/09/2024).
Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 16/09/2024. -
19/09/2024 12:33
Intimação por Edital
-
19/09/2024 12:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
-
16/09/2024 17:55
Expedição de Edital - citação
-
16/09/2024 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
16/09/2024 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
10/09/2024 17:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
10/09/2024 17:04
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
10/09/2024 17:04
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
10/09/2024 17:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/09/2024 14:42
Determinada a citação
-
05/09/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 15:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/09/2024 19:34
Juntada de Petição
-
20/03/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/03/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/03/2024 14:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/03/2024 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2024 13:13
Decisão interlocutória
-
13/03/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/01/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/01/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/01/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/01/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
-
01/12/2023 18:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
30/11/2023 16:39
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
07/11/2023 16:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
06/11/2023 13:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
23/10/2023 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2023 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2023 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
19/10/2023 12:50
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
19/10/2023 12:50
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
19/10/2023 12:50
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
16/10/2023 23:26
Determinada a citação
-
22/09/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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