TRF2 - 5010893-30.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ROBERTA BRUNA DE SOUZA COSTA VENTURA

CPF *21.***.*03-03

ANA CLARA COSTA VENTURA

CPF *53.***.*84-75

Advogados

BRYAN CONSTANCIO DE OLIVEIRA

OAB: 243727/RJ

CPF *50.***.*73-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE

CNPJ: 10.779.511/0001-07

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/11/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/11/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/11/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/11/2024 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/11/2024 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2024 18:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50052519320244025103/RJ

  • 18/10/2024 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5010893-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ROBERTA BRUNA DE SOUZA COSTA VENTURA (Pais) ADVOGADO(A): BRYAN CONSTANCIO DE OLIVEIRA (OAB RJ243727) AGRAVANTE: ANA CLARA COSTA VENTURA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): BRYAN CONSTANCIO DE OLIVEIRA (OAB RJ243727) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/09/2024 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106

  • 10/09/2024 08:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/08/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/08/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/08/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 09/08/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 21:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/08/2024 21:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/08/2024 17:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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