TRF2 - 5110208-88.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MICHEL FARIA DE SOUZA

CPF *29.***.*22-22

Advogados

GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES

OAB: 090373/RJ

CPF *28.***.*02-04

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB: 217297/RJ

CPF *50.***.*92-25

SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE

OAB: 184303/RJ

CPF *38.***.*18-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/09/2025 13:58

    Juntada de Petição

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/08/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 17:30

    Determinada a intimação

  • 04/08/2025 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2025 18:06

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/04/2025 18:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/01/2025 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/01/2025 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/01/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 16:30

    Determinada a intimação

  • 13/01/2025 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 06:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO05

  • 02/12/2024 06:09

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 30/11/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/10/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/10/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 12:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/10/2024 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5110208-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO RECORRIDO: MICHEL FARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES (OAB RJ090373) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 28/09/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/09/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 27/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 15:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 07/08/2024 17:24

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 11/07/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/06/2024 15:18

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/06/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/06/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/06/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/06/2024 19:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/02/2024 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2024 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 30/01/2024 12:06

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/11/2023 18:17

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 19:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/11/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/11/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 19:32

    Determinada a intimação

  • 31/10/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 19:24

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03S para RJRIOJE02S)

  • 30/10/2023 15:42

    Declarada incompetência

  • 30/10/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 15:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2023 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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