TRF2 - 5000353-43.2024.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MARLON SILVA GUEDES

CPF *02.***.*30-38

Advogados

GUILHERME REGIS MACEDO

OAB: 230879/RJ

CPF *42.***.*04-37

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 23:03

    Juntada de Petição

  • 13/08/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/08/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 31/07/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 30/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 29/07/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 21:16

    Determinada a intimação

  • 29/07/2025 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2025 08:06

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 01/04/2025 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 31/03/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 07:39

    Juntada de Petição

  • 25/03/2025 12:53

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05

  • 12/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/02/2025 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/02/2025 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/02/2025 12:45

    Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT

  • 27/02/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 12:45

    Determinada a intimação

  • 27/02/2025 09:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/02/2025 09:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2025 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/01/2025 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/01/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 16:30

    Determinada a intimação

  • 13/01/2025 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2024 11:43

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 06:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO05

  • 02/12/2024 06:09

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 30/11/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/10/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/10/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/10/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 12:29

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 10/10/2024 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000353-43.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARLON SILVA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 27/09/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/09/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 27/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 11:44

    Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 13/08/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/08/2024 17:30

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/07/2024 11:51

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2024 07:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2024 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/06/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/06/2024 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 200,00 em 04/06/2024 Número de referência: 1184608

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 21/05/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2024 18:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/05/2024 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 14:22

    Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE02

  • 06/05/2024 19:47

    Despacho

  • 06/05/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2024 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 09/04/2024 19:46

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/04/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/03/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/03/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2024 15:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/03/2024 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2024 19:02

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 09:39

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2024 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/01/2024 16:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/01/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/01/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/01/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 13:25

    Determinada a intimação

  • 15/01/2024 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2024 13:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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