TRF2 - 5068146-96.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 14:08

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 13:45

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

  • 23/01/2025 13:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 23/01/2025 13:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 25/11/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/11/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/11/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 16:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/11/2024 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 13/11/2024 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 08/11/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/10/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/10/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/10/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/10/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/10/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 12:29

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/10/2024 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 14:57

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 12 e 15

  • 02/10/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/09/2024 15:19

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50080216520244025101/RJ referente ao evento 93

  • 30/09/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5068146-96.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VLADIMIR SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/09/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 27/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 17/09/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 12:50

    Indeferido o pedido

  • 12/09/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/09/2024 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2024 12:52

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 12:12

    Despacho

  • 09/09/2024 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 06:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014199-30.2024.4.02.5101

Jorge Michalski

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 06:16

Exibir Processo

Processo nº 0018142-96.2017.4.02.5001

Marco Antonio Gusmao Guerreiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Luiza de Oliveira Ralil

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5068872-07.2023.4.02.5101

Antonio Alberto Marinho Nigro

Uniao

Advogado: Camilla Menezes Gomes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5068872-07.2023.4.02.5101

Uniao

Antonio Alberto Marinho Nigro

Advogado: Camilla Menezes Gomes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 20:51

Exibir Processo

Processo nº 5010332-15.2023.4.02.5117

Rodrigo Saint Clair Freitas da Cunha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 15:49

Exibir Processo