03/10/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
03/10/2024 11:32

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2024 16:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
25/09/2024 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
25/09/2024 13:18

Alterado o assunto processual
24/09/2024 15:35

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
24/09/2024 15:35

Declarada incompetência
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/09/2024
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001338-62.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00011216820148080036/ES) RELATOR: PAULO LEITE APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa APELADO: JOSE ATANAZIO FILHO ADVOGADO: Meriellen Marquezine Hemerly ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
23/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024
23/09/2024 16:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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