TRF2 - 5124684-34.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/08/2025 17:34
Juntada de Certidão
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22/08/2025 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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21/08/2025 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 114
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05/02/2025 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/11/2024 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 31
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27/11/2024 11:01
Juntada de Petição
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23/11/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/11/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/11/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/11/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/11/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/11/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2024 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/11/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2024 02:05
Juntada de Petição
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18/10/2024 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/09/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/09/2024 15:49
Juntada de Petição
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27/09/2024 17:17
Juntada de Certidão
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27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5124684-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: GIOVANNA PEREIRA SODRE BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
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06/09/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/09/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/09/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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03/09/2024 17:19
Despacho
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03/09/2024 12:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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