13/04/2023 10:21

Baixa Definitiva
13/04/2023 10:21

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/02/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 08:23

Juntada de Petição
09/02/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/02/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:15

Recurso Extraordinário não admitido
07/02/2023 13:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010211-03.2021.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 29
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/11/2022 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/11/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/11/2022 14:52

Juntada de Petição
22/11/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2022 15:13

Recurso Extraordinário sobrestado
18/11/2022 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/11/2022 15:55

Juntada de Certidão
18/11/2022 12:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
18/11/2022 12:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/09/2022 14:15

Juntada de Petição
26/09/2022 10:28

Juntada de Petição
26/09/2022 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/09/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/09/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/09/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/09/2022 20:41

Juntada de Petição
02/09/2022 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
01/09/2022 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 16:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
31/08/2022 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2022 13:11

Lavrada Certidão
10/08/2022 12:33

Lavrada Certidão
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5014138-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RIO SHOP SERVICOS EIRELI ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/08/2022 13:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
01/08/2022 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 90
01/08/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2022 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
12/07/2022 18:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
12/07/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
12/07/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2022 14:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/06/2022 17:16

Juntada de Petição
28/06/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
27/06/2022 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2022 12:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
23/06/2022 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/06/2022 11:57

Lavrada Certidão
02/06/2022 12:54

Lavrada Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5014138-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RIO SHOP SERVICOS EIRELI ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 64
23/05/2022 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/12/2021 14:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
15/12/2021 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2021 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/12/2021 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2021 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
14/10/2021 17:03

Determinada a intimação
04/10/2021 17:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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