15/07/2025 13:21

Baixa Definitiva
02/07/2025 11:43

Determinado o Arquivamento
09/06/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/05/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109242-39.2025.4.02.9666/TRF (ALFREDO JOSE TENORIO DE MIRANDA)
25/04/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-72 processada no TRF2 com o no. 51092423920254029666/TRF (ALFREDO JOSE TENORIO DE MIRANDA)
22/03/2025 13:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-72
19/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
19/03/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
19/03/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 12:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-72
11/03/2025 11:09

Despacho
27/02/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
27/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
21/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/02/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 11:13

Decisão interlocutória
14/02/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/02/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 125
09/02/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/02/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/02/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/02/2025 18:55

Juntada de Petição
04/02/2025 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
04/02/2025 19:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
04/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
31/01/2025 17:24

Juntada de Petição
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/01/2025 12:40

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/01/2025 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
14/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
11/12/2024 01:23

Juntada de Petição
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/11/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 08:53

Despacho
30/10/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
26/09/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 11:21

Determinada a intimação
19/09/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 19:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/09/2024 18:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT06
19/09/2024 18:24

Transitado em Julgado
19/09/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/09/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/09/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/09/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/08/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/08/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 13:30
23/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004682-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 566) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ALFREDO JOSE TENORIO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ADELINO SILVA (OAB ES027329) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/08/2024 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 13:30 Sequencial: 566
03/04/2024 16:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/04/2024 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
03/04/2024 12:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
02/04/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/04/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/04/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/04/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/04/2024 10:07

Juntada de Petição
30/03/2024 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2024 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2024 04:12

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 15:27

Conclusos para julgamento
28/11/2023 22:06

Determinada a intimação
13/11/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 12:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/09/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/08/2023 18:31

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 44
21/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/08/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2023 21:21

Juntada de Petição
11/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALFREDO JOSE TENORIO DE MIRANDA Data: 18/08/2023 às 14:00. Local: Rogério Piontkowski Sala 01 - Centro - Clínica CIPATEC- Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifíci
10/07/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
07/07/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/07/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
09/05/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2023 18:31

Juntada de Petição
05/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
05/05/2023 14:49

Determinada a intimação
24/04/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 08:47

Juntada de Petição
31/03/2023 11:07

Juntada de Petição
31/03/2023 09:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
31/03/2023 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/03/2023 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
28/02/2023 16:17

Juntada de Petição
27/02/2023 16:41

Juntada de Petição
27/02/2023 15:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2023 15:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2023 15:58

Determinada a citação
23/02/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00