TRF2 - 5003712-50.2024.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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05/03/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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20/02/2025 23:19
Juntada de Petição
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20/02/2025 14:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 18:35
Determinado o Arquivamento
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26/11/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/11/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 14:34
Decisão interlocutória
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21/11/2024 14:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011879-90.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 66, 67
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21/11/2024 14:27
Juntada de Certidão
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13/11/2024 21:24
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/11/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/11/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/11/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/10/2024 21:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024
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20/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003712-50.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI EDITAL Nº 510013810231 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-93, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966503279202380 e 14966503280202312, inscrição(ões) nº 7042321020638, 7042321005752, 7042321005590, 7042321005086, 7042321005833, 7042321020719, 7042321005671, 7042321005400, 7042321005248, 7042321005914, 7042321005329 e 7042321005167, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 469.283,94 (atualizado até 07/09/2024).
Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 16/09/2024. -
19/09/2024 12:58
Intimação por Edital
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19/09/2024 12:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
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16/09/2024 17:55
Expedição de Edital - citação
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14/08/2024 01:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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12/08/2024 06:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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07/08/2024 12:50
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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23/07/2024 14:55
Juntada de Certidão
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23/07/2024 14:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011879-90.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 49
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17/07/2024 13:17
Determinada a citação
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24/06/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
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24/06/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/06/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/06/2024 17:07
Despacho
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18/06/2024 08:11
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 19:10
Juntada de Petição
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13/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 19:41
Determinada a citação
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06/06/2024 18:07
Juntada de Certidão
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03/06/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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