TRF2 - 5039765-24.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 17:58
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
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22/07/2025 17:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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12/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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04/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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02/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 19:00
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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24/06/2025 14:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
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17/02/2025 18:19
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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17/02/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/02/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/02/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/12/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/12/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/12/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039765-24.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 724) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: DAVID FREIRE SHARON (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 724
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15/10/2024 11:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/09/2024 14:03
Juntada de Petição
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16/09/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/09/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039765-24.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 567) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: DAVID FREIRE SHARON (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 567
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17/05/2024 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/05/2024 12:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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17/05/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/04/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/04/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/04/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2024 18:52
Julgado improcedente o pedido
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04/04/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 13:08
Convertido o Julgamento em Diligência
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2023 14:23
Conclusos para julgamento
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16/10/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 11:38
Juntada de Petição
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11/10/2023 14:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/10/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:16
Determinada a citação
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11/10/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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OUTROS • Arquivo
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