TRF2 - 5010631-80.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 14:43
Baixa Definitiva
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26/02/2025 14:43
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/01/2025 11:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50359048420244025101/RJ
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27/01/2025 11:32
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - PROCEDIMENTO COMUM (Evento 31 - Embargos de Declaração Acolhidos - 27/01/2025 11:30:31) Número: 50359048420244025101/RJ
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27/01/2025 11:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50359048420244025101/RJ
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18/12/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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03/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/11/2024 19:29
Não conhecido o recurso
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13/11/2024 14:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50359048420244025101/RJ
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15/10/2024 17:24
Retirado de pauta
-
26/09/2024 16:30
Juntada de Petição
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25/09/2024 10:17
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010631-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: AGATHA 7 COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83
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23/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/09/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/09/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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06/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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05/08/2024 18:55
Não Concedida a Medida Liminar
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01/08/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/08/2024 10:20
Juntada de Certidão
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31/07/2024 14:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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31/07/2024 14:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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