TRF2 - 5078251-74.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2022 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
13/09/2022 15:12
Recebidos os autos do STJ
-
02/06/2022 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/06/2022 00:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
02/06/2022 00:33
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 16:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
30/05/2022 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/05/2022 14:37
Decisão interlocutória
-
27/05/2022 14:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/05/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/05/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/05/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/05/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/05/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 21:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2022 21:00
Recurso Especial não admitido
-
18/05/2022 16:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/05/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/05/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 11:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
06/05/2022 11:09
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/04/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/04/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 13:13
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/03/2022 17:24
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5078251-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANA MARIA DOS SANTOS SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
24/02/2022 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/08/2021 13:56
Juntada de Petição
-
17/05/2021 00:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/05/2021 18:41
Juntada de Certidão
-
10/04/2021 02:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
24/03/2021 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/03/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/03/2021 17:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2021 17:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB23)
-
10/03/2021 17:09
Alterado o assunto processual
-
09/03/2021 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/03/2021 17:28
Declarada incompetência
-
08/03/2021 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5134013-41.2021.4.02.5101
Katia Regina Rocha Flores
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Advogado: Atanasio Darcy Lucero Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/12/2021 11:03
Processo nº 5002918-55.2021.4.02.5110
Jose Justino da Silva Filho
Presidente do Conselho de Recursos do Se...
Advogado: Erica da Costa Brito Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2021 11:11
Processo nº 5000731-20.2020.4.02.5107
Catarina Conceicao do Valle
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2020 08:12
Processo nº 5006540-06.2020.4.02.5102
Maria Lucia Pinto Barreto
Marinha do Brasil
Advogado: Rodrigo Andrade dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2020 10:52
Processo nº 5007201-76.2020.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Dc &Amp; Ts Administracao de Bens Imoveis Lt...
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 12:00