05/02/2025 16:39

Baixa Definitiva
05/02/2025 16:33

Juntado(a)
03/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
03/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
30/01/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/01/2025 21:07

Expedição de ofício
21/01/2025 20:06

Despacho
21/01/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 17:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/01/2025 17:03

Juntado(a)
09/01/2025 11:00

Juntada de Petição
14/05/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
03/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:34

Baixa Definitiva
03/05/2024 13:29

Decisão interlocutória
02/05/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
22/04/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
14/04/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/04/2024 23:49

Expedição de ofício
12/04/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
19/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 18:07

Determinada a intimação
06/03/2024 22:14

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 22:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/03/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/02/2024 19:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50037603420234029388/TRF2
19/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:05

Baixa Definitiva
19/02/2024 13:08

Despacho
16/02/2024 20:34

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 20:33

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
15/02/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
09/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2024 13:38

Conclusos para julgamento
30/12/2023 02:23

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5003760-34.2023.4.02.9388/TRF (CATARINA CONCEICAO DO VALLE)
02/05/2023 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2023 19:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5007401-53.2023.4.02.9445/TRF (FERDINANDO RIBEIRO NOBRE)
31/03/2023 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/03/2023 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-72 processada no TRF2 com o no. 50074015320234029445/TRF (FERDINANDO RIBEIRO NOBRE)
31/03/2023 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-72 processada no TRF2 com o no. 50037603420234029388/TRF (CATARINA CONCEICAO DO VALLE)
28/03/2023 17:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-72
24/03/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/03/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
07/03/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:53

Juntado(a)
18/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/01/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/12/2022 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
18/11/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/11/2022 11:29:37)
18/11/2022 11:29

Decisão interlocutória
17/11/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/09/2022 01:02

Juntada de Petição
16/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/08/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 11:21

Determinada a intimação
29/08/2022 10:25

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/08/2022 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 07:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
16/08/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/06/2022 21:14

Juntada de Petição
23/06/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 09:42

Determinada a intimação
23/06/2022 06:51

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/06/2022 04:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/06/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 11:24

Determinada a intimação
01/06/2022 10:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/06/2022 10:37

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 17:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50007312020204025107
25/02/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000731-20.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CATARINA CONCEICAO DO VALLE (AUTOR) ADVOGADO: FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/09/2021 13:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
27/08/2021 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/08/2021 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/07/2021 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 21:34

Decisão interlocutória
26/07/2021 16:49

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/06/2021 10:36

Alterado o assunto processual
29/06/2021 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/05/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2021 17:46

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2021 11:40

Conclusos para julgamento
08/04/2021 22:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/04/2021 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/03/2021 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/03/2021 08:17

Juntada de Certidão
05/03/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 14:20

Decisão interlocutória
05/03/2021 12:37

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2021 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
17/12/2020 23:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/10/2020 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 18:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
12/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
02/10/2020 15:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 15:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
02/10/2020 15:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
16/09/2020 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/09/2020 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/08/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 18:18

Determinada a intimação
21/08/2020 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 16:37

Juntada de Certidão
04/08/2020 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
03/07/2020 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
15/06/2020 11:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
23/05/2020 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
31/03/2020 19:23

Juntada de Petição
29/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
19/03/2020 16:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020 16:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
19/03/2020 16:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/03/2020 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/03/2020 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2020 22:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/03/2020 16:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 16:42

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/03/2020 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00