TRF2 - 5014884-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 13:02
Baixa Definitiva
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06/02/2025 13:01
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
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01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/12/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/11/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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29/10/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 02:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/10/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/10/2024 17:05
Juntada de Petição
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25/09/2024 10:17
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014884-48.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO (OAB ES013021) ADVOGADO(A): SABRINA COUTINHO BARBOSA (OAB ES017380) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LIKSTROM ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91
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23/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/04/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/04/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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20/02/2024 15:39
Determinada a intimação
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21/09/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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21/09/2023 18:21
Juntada de Certidão
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21/09/2023 16:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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20/09/2023 21:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207 do processo originário.Número: 00134145620104025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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