TRF2 - 5011570-85.2021.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

WALMIR PORTELA

CPF *00.***.*07-55

Advogados

CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA

OAB: 127756/RJ

CPF *19.***.*41-84

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 09:28

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 09:08

    Juntada de Petição

  • 22/05/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 14/05/2025 09:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

  • 14/05/2025 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 14/05/2025 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 08/05/2025 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 18:01

    Determinada a intimação

  • 07/05/2025 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2025 17:46

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 07:58

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 10:11

    Juntada de Petição

  • 30/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 28/01/2025 16:11

    Juntada de Petição

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 04/12/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 14:19

    Determinada a intimação

  • 04/12/2024 14:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/12/2024 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 06:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIT07

  • 02/12/2024 06:09

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 02/12/2024 05:57

    Juntada de Petição

  • 30/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 12/11/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 21/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 20:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 12:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/10/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 10/10/2024 22:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/10/2024 05:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/09/2024 12:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011570-85.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: WALMIR PORTELA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ127756) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 27/09/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/09/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 24/09/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 16:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR05G02 para RJRIOTR06G02)

  • 17/07/2024 16:15

    Alterado o assunto processual

  • 17/07/2024 16:08

    Declarada incompetência

  • 17/07/2024 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2024 21:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

  • 16/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 09/04/2024 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 08/04/2024 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 21/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 15:07

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2023 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/10/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/10/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/09/2023 07:10

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 15:49

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 24/08/2023 14:00. Refer. Evento 48

  • 28/08/2023 07:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/08/2023 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/08/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/08/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/08/2023 15:52

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 24/08/2023 14:00

  • 15/08/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/08/2023 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/08/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/08/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/08/2023 15:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/05/2023 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/04/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/03/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 19:34

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 13:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/02/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/01/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/12/2022 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 29/11/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/11/2022 17:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/11/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 17:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/11/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/10/2022 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/10/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 20:12

    Determinada a intimação

  • 25/07/2022 09:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 15:57

    Determinada a intimação

  • 06/07/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 15:22

    Despacho

  • 13/05/2022 08:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 07:14

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 18:23

    Determinada a intimação

  • 03/02/2022 10:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2022 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/01/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 15:35

    Determinada a intimação

  • 13/01/2022 15:02

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 25/10/2021 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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