21/07/2025 16:50

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:49

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203, 204 e 205
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004971-50.2023.4.02.5106/RJREQUERENTE: THALITA MARQUES DE SANTANAADVOGADO(A): JOELMA MARIA DE SOUSA BARROS (OAB RJ205118)REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDAREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado, dê-se baixa.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
02/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 16:34

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 14:05

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 196
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 196
30/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:50

Determinada a intimação
30/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
29/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
27/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2025 16:25

Expedição de ofício
08/05/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
07/04/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
04/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:35

Despacho
11/03/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
10/03/2025 21:24

Juntada de Petição
17/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
12/02/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
06/02/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
03/02/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:13

Determinada a intimação
31/01/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
28/01/2025 17:10

Juntada de Petição
23/01/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
26/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
20/12/2024 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
20/12/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:28

Determinada a intimação
02/12/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 06:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJPET01
02/12/2024 06:09

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
22/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
15/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
13/11/2024 19:03

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
31/10/2024 19:57

Juntada de Petição
29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
24/10/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
22/10/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/10/2024 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138
21/10/2024 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139
21/10/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139
21/10/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138
21/10/2024 14:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
21/10/2024 14:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
21/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
14/10/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:16

Juntada de Petição
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/10/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004971-50.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: THALITA MARQUES DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA MARIA DE SOUSA BARROS (OAB RJ205118) RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): SANDRA MARIA DE BARROS SOARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 40
25/09/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/09/2024 12:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/09/2024 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
18/09/2024 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
18/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
17/09/2024 20:03

Juntada de Petição
17/09/2024 10:05

Juntada de Petição
05/09/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/09/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/09/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 18:37

Determinada a intimação
02/09/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
30/08/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:25

Despacho
15/08/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:34

Juntada de Petição
08/08/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/08/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 19:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 15:29

Juntada de Petição
06/08/2024 14:09

Conclusos para julgamento
05/08/2024 17:56

Despacho
05/08/2024 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 81
05/08/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/07/2024 19:26

Juntada de Petição
30/07/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/07/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/07/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/07/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2024 07:57

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 19:03

Conclusos para julgamento
28/05/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/05/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/05/2024 10:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
21/05/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 21:07

Juntada de Petição
17/05/2024 19:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
17/05/2024 18:19

Juntada de Petição
09/05/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/05/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/05/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 09:48

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2024 10:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
23/02/2024 16:16

Conclusos para julgamento
23/02/2024 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
23/02/2024 16:05

Juntada de Petição
15/02/2024 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
12/02/2024 11:12

Juntada de Petição
08/02/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/02/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/02/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 21:44

Determinada a intimação
05/02/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 18:53

Juntada de Petição
31/01/2024 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
31/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/01/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 11:08

Juntada de Petição
08/01/2024 21:07

Juntada de Petição
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/12/2023 23:19

Juntada de Petição
15/12/2023 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
15/12/2023 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
15/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:23

Juntada de Petição
14/12/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2023 21:37

Juntada de Petição
11/12/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 09:55

Determinada a intimação
07/12/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:24

Juntada de Petição
28/11/2023 09:21

Juntada de Petição
27/11/2023 10:42

Juntada de Petição
22/11/2023 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 10:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 12
21/11/2023 11:02

Juntada de Petição
21/11/2023 10:59

Juntada de Petição
10/11/2023 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
09/11/2023 15:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
09/11/2023 14:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2023 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
07/11/2023 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 15:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
06/11/2023 15:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
06/11/2023 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 10:11

Convertido o Julgamento em Diligência
31/10/2023 16:02

Juntada de Petição
31/10/2023 14:37

Alterado o assunto processual
31/10/2023 14:17

Conclusos para julgamento
30/10/2023 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00