12/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378
12/09/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378
09/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 18:39

Determinada a intimação
09/09/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370
09/09/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370
08/09/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 371
06/09/2025 12:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 368
04/09/2025 18:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 368
25/08/2025 18:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2025 18:12

Despacho
18/08/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:32

Juntado(a)
18/08/2025 17:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/05/2025 07:41

Baixa Definitiva
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 350, 351 e 354
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 350, 351 e 354
15/04/2025 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353
09/04/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
09/04/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
08/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 09:45

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 338 e 339
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 340
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 338, 339 e 341
31/03/2025 22:35

Juntada de Petição
24/03/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
21/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:03

Determinada a intimação
20/03/2025 11:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 330 e 331
19/03/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:30

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 330 e 331
25/02/2025 13:44

Juntada de Petição
18/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:12

Determinada a intimação
18/02/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324 e 325
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324 e 325
30/01/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 320 e 321
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 320 e 321
03/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 11:59

Determinada a intimação
02/12/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/12/2024 06:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO33
02/12/2024 06:09

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 304, 305 e 308
15/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 304, 305 e 308
22/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307
22/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
22/10/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
21/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 286, 287 e 290
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 286 e 287
05/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
03/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5085967-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ADILSON PEREIRA DA ROCHA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (OAB RJ040369) RECORRIDO: BARBARA MOTA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (OAB RJ040369) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 42
25/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
25/09/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
25/09/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278
09/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
09/07/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
09/07/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
08/07/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
01/07/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
27/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
27/06/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
27/06/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
24/06/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
24/06/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
24/06/2024 10:09

Juntada de Petição
21/06/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
21/06/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
21/06/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
20/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 11:21

Conclusos para julgamento
19/06/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
18/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
13/06/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 249 e 250
13/06/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
13/06/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
10/06/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
08/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2024 15:20

Decisão interlocutória
07/06/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243
07/06/2024 14:30

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243
27/05/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 10:07

Determinada a intimação
24/05/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 14:06

Juntada de Petição
24/05/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 235
24/05/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
24/05/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
17/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 15:28

Determinada a intimação
17/05/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
26/04/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
22/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:18

Determinada a intimação
22/04/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219 e 220
12/03/2024 16:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50962122320234025101/RJ
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219 e 220
29/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:13

Determinada a intimação
29/02/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
16/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
09/02/2024 15:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096212-23.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
08/02/2024 21:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50962122320234025101/RJ
02/02/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
01/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:50

Juntada de Petição
31/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
04/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:32

Determinada a intimação
04/12/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199
03/11/2023 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/11/2023 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2023 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5073890-88.2023.4.02.9666/TRF (BARBARA MOTA DA ROCHA)
23/10/2023 01:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096212-23.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 12
20/10/2023 15:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50962122320234025101/RJ
16/10/2023 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
28/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
25/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-78 processada no TRF2 com o no. 50738908820234029666/TRF (BARBARA MOTA DA ROCHA)
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
21/09/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
21/09/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
20/09/2023 21:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*44-78
20/09/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
19/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 17:01

Determinada a intimação
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
15/09/2023 22:30

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096212-23.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
15/09/2023 15:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50962122320234025101/RJ
13/09/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
13/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 165 e 166
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
05/09/2023 16:06

Juntada de Petição
31/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2023 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-78
31/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 16:55

Determinada a intimação
31/08/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
28/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:37

Juntada de Alvará entregue ao interessado
22/08/2023 16:25

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 15:48

Juntada de Alvará entregue ao interessado
16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
14/08/2023 21:53

Determinada a intimação
14/08/2023 20:26

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 20:25

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/07/2023 13:20

Juntada de Petição
24/07/2023 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/07/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 17:14

Determinada a intimação
21/07/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
20/07/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
20/07/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2023 13:01

Determinada a intimação
14/07/2023 22:16

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 19:04

Juntada de Petição
03/07/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/07/2023 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
30/06/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2023 10:05

Concedida a tutela provisória
28/06/2023 20:26

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/06/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/06/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 10:15

Determinada a intimação
15/06/2023 15:17

Juntada de Petição
12/06/2023 19:36

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 10:43

Juntada de Petição
12/06/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/06/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
05/06/2023 14:23

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023 13:50

Juntada de Petição
15/05/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/05/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2023 10:48

Determinada a intimação
12/05/2023 23:23

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
05/05/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/05/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/05/2023 10:53

Despacho
03/05/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
27/04/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/04/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/04/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/04/2023 13:18

Juntada de Petição
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/04/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2023 09:52

Decisão interlocutória
18/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/04/2023 19:26

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/04/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/04/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/04/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/03/2023 12:11

Juntada de Petição
31/03/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 14:21

Determinada a intimação
30/03/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 08:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50981681120224025101/RJ
27/03/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/03/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/03/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 12:46

Determinada a intimação
24/03/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 11:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
22/03/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/03/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/03/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 10:05

Determinada a intimação
13/03/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/03/2023 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 44 e 45
28/02/2023 13:48

Juntada de Petição
25/02/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/02/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 19:18

Determinada a intimação
23/02/2023 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5098168-11.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
23/02/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 14:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50981681120224025101/RJ
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/02/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/02/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/02/2023 04:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/02/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 18:31

Determinada a intimação
06/02/2023 22:08

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/01/2023 11:40

Juntada de Petição
21/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2022 19:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5098168-11.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
16/12/2022 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50981681120224025101/RJ
16/12/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/12/2022 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/12/2022 15:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50981681120224025101
16/12/2022 15:51

Juntada de Petição
15/12/2022 17:13

Juntada de Petição
12/12/2022 01:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2022 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2022 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 14:14

Concedida a tutela provisória
06/12/2022 19:02

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/11/2022 13:40

Determinada a intimação
24/11/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/11/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/11/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/11/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 17:14

Determinada a intimação
09/11/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00