TRF2 - 5001528-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 09:10
Baixa Definitiva
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22/01/2025 09:09
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
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28/10/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/10/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/10/2024 11:48
Juntada de Petição
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25/10/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/10/2024 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/10/2024 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001528-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RENATO DA SILVA DE SANTANA ADVOGADO(A): ANA MARIA ALVES FERREIRA (OAB RJ083778) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: CAMBER RIO TRANSITARIA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO(A): LUIS PAULO HESPANHOL (OAB RJ089576) AGRAVADO: JOSE FELIX DA SILVA AGRAVADO: MARCO ANTONIO EVARISTO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARGARETE VILARDI AGRAVADO: LUIS TADEU LOPES AGRAVADO: SERGIO LUIZ PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 11
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24/09/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/07/2024 20:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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15/07/2024 20:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/05/2024 19:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
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22/05/2024 19:23
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
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22/05/2024 19:22
Juntado(a)
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06/05/2024 13:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2024 19:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2024 11:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2024 16:02
Expedição de ofício
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24/04/2024 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedição de ofício - 24/04/2024 16:45:38)
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24/04/2024 16:34
Expedição de ofício
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19/04/2024 19:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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19/04/2024 19:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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19/04/2024 19:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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19/04/2024 19:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/04/2024 19:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/04/2024 19:40
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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18/04/2024 20:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 18/04/2024 20:31:50)
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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04/03/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/03/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/02/2024 18:33
Lavrada Certidão
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20/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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20/02/2024 17:29
Não Concedida a Medida Liminar
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08/02/2024 12:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 78, 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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