12/09/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/09/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
09/09/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2025 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/09/2025 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/08/2025 13:06

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025 Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59
06/08/2025 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
06/08/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2025 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59 Sequencial: 111
31/07/2025 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/07/2025 11:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 70, 83 e 84
15/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
08/07/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
04/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
04/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/07/2025 16:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
01/07/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 21:53

Juntada de Petição
29/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
18/06/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/06/2025 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 10:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
04/06/2025 18:39

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
21/05/2025 13:15

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
21/05/2025 13:13

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
21/05/2025 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
14/05/2025 22:59

Sentença desconstituída - por maioria
13/05/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
12/05/2025 19:30

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
11/04/2025 15:20

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59
08/04/2025 15:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
08/04/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59 Sequencial: 90
07/01/2025 15:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
19/12/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/11/2024 13:21

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5043784-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FRANCISCA AMANCIO GUEDES (RÉU) ADVOGADO(A): NIVIA MACHADO DA MOTA (OAB RJ108253) APELADO: IRACEMA COELHO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI (OAB RJ080785) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/11/2024 20:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
18/11/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/11/2024 20:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 39
14/11/2024 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
29/10/2024 19:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
29/10/2024 18:25

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
29/10/2024 02:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59
25/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5043784-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FRANCISCA AMANCIO GUEDES (RÉU) ADVOGADO(A): NIVIA MACHADO DA MOTA (OAB RJ108253) APELADO: IRACEMA COELHO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI (OAB RJ080785) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/09/2024 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
23/09/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/09/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 104
19/09/2024 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
03/09/2024 11:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/09/2024 11:16

Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
08/05/2024 11:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
08/05/2024 11:02

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
08/04/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/04/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
22/03/2024 19:04

Juntada de Petição
20/03/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
29/02/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/02/2024 13:49

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/01/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/01/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/01/2024 17:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
22/01/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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