TRF2 - 5009161-14.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCELINA SILVA BLANCO

CPF *05.***.*93-20

MARCIA VIEIRA LOPES

CPF *33.***.*91-87

CARLOS VIEIRA MACHADO

CPF *37.***.*20-49

Advogados

ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS

OAB: 105260/RJ

CPF *14.***.*31-10

FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA

OAB: 160772/RJ

CPF *13.***.*85-53

Polo Passivo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

Advogados

LUCIANA PEREIRA DIOGO

OAB: 122433/RJ

CPF *83.***.*96-70

HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR

CPF *90.***.*89-03

MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI

OAB: 115366/RJ

CPF *89.***.*78-59

ROBERTO FERREIRA BRANDAO

CPF *03.***.*64-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2024 12:20

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2024 12:20

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

  • 30/11/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 13/11/2024 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 25/10/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/10/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/10/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/10/2024 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/10/2024 14:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 22/10/2024 14:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/10/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009161-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FRANCELINA SILVA BLANCO (Sucessão) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVANTE: MARCIA VIEIRA LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVANTE: CARLOS VIEIRA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/09/2024 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 26/09/2024 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 16

  • 24/09/2024 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/08/2024 16:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/08/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/08/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/08/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2024 21:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 5

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 24/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/07/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/07/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/07/2024 18:21

    Lavrada Certidão

  • 20/07/2024 06:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/07/2024 06:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/07/2024 23:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 312, 301 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025713-77.2024.4.02.5101

Genessy Furtado dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5087937-85.2023.4.02.5101

Bethania Rodrigues Maia

Uniao

Advogado: Claudio David de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5087937-85.2023.4.02.5101

Uniao

Bethania Rodrigues Maia

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5061535-35.2021.4.02.5101

Fernando Octavio Martins Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2021 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5001483-42.2023.4.02.5121

Jovane Malta Pantoja

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 06:13

Exibir Processo