TRF2 - 5059840-41.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 07:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
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30/05/2025 07:34
Juntada de Certidão
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27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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17/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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29/04/2025 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/04/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/04/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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14/04/2025 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/04/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 14:57
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
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27/03/2025 15:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
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15/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/02/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/02/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/02/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/02/2025 17:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/02/2025 11:54
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
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05/02/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/12/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/12/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/12/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/12/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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04/12/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88
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30/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2024 17:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/11/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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22/10/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/10/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 12:29
Denegada a Segurança - por unanimidade
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15/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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05/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5059840-41.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO IMPETRANTE: GABRIEL DANTAS BORGES GONCALVES ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) IMPETRADO: Juízo Federal da 34ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
27/09/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/09/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58
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25/09/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/09/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/09/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/09/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 14:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053951-43.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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14/08/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 15:26
Concedida a Medida Liminar
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12/08/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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11/08/2024 20:07
Juntada de Petição
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11/08/2024 19:58
Distribuído por sorteio - Número: 50539514320234025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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