TRF2 - 5006929-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 09:24
Baixa Definitiva
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05/02/2025 09:24
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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13/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/11/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2024 17:16
Juntada de Certidão
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27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006929-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MICHAEL PAGLIASSI DE SOUZA AFFONSO AGRAVADO: ROSANGELA DE FATIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): ALOISIO FRANCA BRANCO (OAB RJ102764) AGRAVADO: VERONICA LOUREIRO AFFONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 118
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30/06/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/06/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/06/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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31/05/2023 18:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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31/05/2023 18:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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25/05/2023 15:46
Expedição de ofício
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25/05/2023 15:45
Expedição de ofício
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24/05/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 23:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2023 23:28
Determinada a intimação
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22/05/2023 15:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 498, 488 do processo originário.Número: 00001548720074025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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