TRF2 - 5000790-50.2021.4.02.5114
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
05/08/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
30/07/2025 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 08:41
Determinada a intimação
-
29/07/2025 20:55
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 103
-
14/07/2025 23:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 102
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 103
-
07/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
07/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
04/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000790-50.2021.4.02.5114/RJ AUTOR: MIGUEL TEIXEIRA DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se a Requisição de Pequeno Valor/Precatório em favor da parte autora, que deverá acompanhar o respectivo depósito através do sítio oficial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – www.trf2.gov.br.
Intimem-se as partes para ciência do teor do(s) cadastros(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, de acordo com o disposto na Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.
Na hipótese de a conta superar o limite de 60 salários mínimos, a parte autora, se assim o quiser, firmará diretamente ou por procurador munido de poderes especiais para renunciar, eventual renúncia sobre o valor excedente, para efeito de expedição de RPV.
Nada impugnado, voltem-me os autos conclusos para conferência e envio.
Fica a cargo do(s) patrono(s) da causa a atribuição de cientificar o(s) autor(es) dos valores a serem requisitados e futuramente pagos.
Fica(m), ainda, o(s) beneficiário(s) da(s) RPV(s) ciente(s) de que deverá(ão), no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de envio do(s) requisitório(s), dirigir-se a qualquer das agências da CEF – Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S/A (conforme conste no ofício a ser retirado no site acima), portando CPF, identidade, comprovante de residência e o número do processo para receber os valores depositados, sendo certo que a parte autora pode se certificar e acompanhar a data do depósito através do já referido site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nas hipóteses de Precatório, mantenha-se o processo suspenso até a efetivação do depósito.
Cumpridas as determinações anteriores, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
03/07/2025 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
03/07/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 15:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-18
-
03/07/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 11:54
Despacho
-
03/07/2025 09:41
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 19:56
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
30/06/2025 12:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001858-93.2025.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 52, 75
-
17/06/2025 20:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
30/04/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 16:29
Determinada a intimação
-
30/04/2025 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/11/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 13:36
Determinada a intimação
-
27/11/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 08:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAG01
-
27/11/2024 08:34
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
27/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
25/11/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
23/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
18/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 12:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/10/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/10/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>
-
30/09/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000790-50.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MIGUEL TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
27/09/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/09/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
27/09/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 18:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/07/2024 18:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
28/06/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/05/2024 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
16/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/04/2024 19:08
Julgado procedente o pedido
-
03/04/2024 16:20
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/02/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2024 20:45
Determinada a intimação
-
23/02/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 20:56
Juntada de Petição
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
27/11/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/11/2023 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
07/11/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 20:06
Determinada a intimação
-
07/11/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/08/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2023 19:13
Determinada a intimação
-
18/08/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 15:20
Determinada a intimação
-
18/05/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/03/2023 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/03/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 20:22
Determinada a intimação
-
09/03/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/12/2022 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/12/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 12:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/05/2022 15:29
Conclusos para julgamento
-
28/03/2022 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/02/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 11:27
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/08/2021 16:24
Conclusos para julgamento
-
18/08/2021 16:24
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 00:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2021 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/04/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2021 15:39
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/04/2021 15:39
Determinada a citação
-
14/04/2021 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2021 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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