TRF2 - 5000734-77.2022.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Polo Ativo

Partes

MARCOS SERGIO DE MORAIS PIMENTEL

CPF *40.***.*49-53

Advogados

MARCELO ISAC RAMOS SANTOS

OAB: 134152/RJ

CPF *53.***.*02-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 13:33

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 06/05/2025 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 06/05/2025 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2025 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 12:31

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 20:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108942-77.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO ISAC RAMOS SANTOS)

  • 05/05/2025 20:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108941-92.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS SERGIO DE MORAIS PIMENTEL)

  • 25/03/2025 11:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/03/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-45 processada no TRF2 com o no. 51089427720254029666/TRF (MARCELO ISAC RAMOS SANTOS)

  • 25/03/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-45 processada no TRF2 com o no. 51089419220254029666/TRF (MARCELO ISAC RAMOS SANTOS)

  • 25/03/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-45 processada no TRF2 com o no. 51089419220254029666/TRF (MARCOS SERGIO DE MORAIS PIMENTEL)

  • 14/03/2025 11:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-45

  • 14/03/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 24/02/2025 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 24/02/2025 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 24/02/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/02/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/02/2025 15:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-45

  • 24/02/2025 14:14

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 12/02/2025 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 07/02/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/12/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 04/12/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 28/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 16:58

    Determinada a intimação

  • 28/11/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 15:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/11/2024 08:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJTER01

  • 27/11/2024 08:08

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 26/11/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 25/11/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 18/10/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 12:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/10/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/10/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000734-77.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCOS SERGIO DE MORAIS PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 27/09/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/09/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 27/09/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 20:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/07/2024 16:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 08/07/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/06/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/05/2024 21:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/05/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/05/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/05/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2024 12:40

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2024 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/01/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 10:10

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/09/2023 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 15:55

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/09/2023 15:30

    Alterado o assunto processual

  • 30/05/2023 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/05/2023 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/05/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 21:56

    Juntada de Petição

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 14:40

    Determinada a intimação

  • 20/04/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 11:18

    Juntada de Petição

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 15:55

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/10/2022 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2022 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/08/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 15/08/2022 16:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/08/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 16:10

    Determinada a citação

  • 10/08/2022 19:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/07/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/04/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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