TRF2 - 5124606-40.2023.4.02.5101

30/05/2025 14:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2025 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/02/2025 15:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 16:59

Determinada a intimação

05/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 09:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 51246064020234025101/TRF2

16/07/2024 09:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50042981520244020000/TRF2

18/06/2024 17:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

18/06/2024 17:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

17/06/2024 16:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

13/06/2024 18:32

Determinada a intimação

13/06/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024 14:04

Juntada de Petição

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/05/2024 16:30

Juntado(a)

21/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2024 13:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2024 12:32

Conclusos para julgamento

20/05/2024 16:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOEF09S para RJRIO29F)

20/05/2024 16:22

Alterado o assunto processual

20/05/2024 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024 16:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50042981520244020000/TRF2

03/04/2024 23:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

03/04/2024 23:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50042981520244020000/TRF2

03/04/2024 19:02

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

03/04/2024 19:02

Alterado o assunto processual - De: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Para: Anuidades OAB

28/02/2024 11:16

Juntada de Petição

27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/02/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/02/2024 17:48

Declarada incompetência

05/02/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/12/2023 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO29F para RJRIOEF09S)

01/12/2023 10:52

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

01/12/2023 10:51

Alterado o assunto processual - De: Anuidades OAB - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

30/11/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2023 16:35

Determinada a intimação

30/11/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023 12:24

Distribuído por sorteio