TRF2 - 5124606-40.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 09:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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05/02/2025 09:23
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/11/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/09/2024 17:45
Juntada de Certidão
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27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5124606-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: JOANA DANTAS MESSIAS CAMPELLO COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119
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09/07/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/07/2024 12:29
Juntada de Certidão
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09/07/2024 12:15
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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27/06/2024 14:58
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de GAB15 para GAB13)
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27/06/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2024 16:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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20/06/2024 16:01
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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20/06/2024 15:58
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB13 para GAB15)
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20/06/2024 15:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2024 08:08
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
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19/06/2024 20:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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19/06/2024 20:44
Declarada suspeição por
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19/06/2024 12:10
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB14)
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19/06/2024 11:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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18/06/2024 17:06
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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