28/07/2025 19:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
28/07/2025 19:04

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5128679-55.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: VANDERLEI SANTOS DA SILVA BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, V, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:49

Decisão interlocutória
07/07/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/05/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
15/05/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
03/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:18

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
29/01/2025 15:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/11/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/11/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/11/2024 09:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/11/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/10/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
20/09/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/09/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
13/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:55

Gratuidade da justiça não concedida
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5128679-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: VANDERLEI SANTOS DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/09/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2024 14:00 Sequencial: 1
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 19:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
27/08/2024 18:01

Despacho
26/08/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/08/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 12:53

Determinada a intimação
12/08/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
18/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 17:26

Julgado improcedente o pedido
18/07/2024 14:53

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/06/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:57

Determinada a intimação
23/05/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:22

Determinada a intimação
11/03/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/12/2023 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 12:12

Determinada a citação
11/12/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00