TRF2 - 5001747-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/09/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
05/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
05/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 11:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/09/2025 11:50
Recurso Especial não admitido
-
19/05/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/05/2025 10:40
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 16:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/05/2025 16:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 06:54
Juntada de Petição
-
09/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2025 14:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/04/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
12/03/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/03/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/03/2025 10:31
Juntada de Petição
-
11/03/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/03/2025 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2025 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/02/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001747-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ISAAC DAS FECHADURAS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
10/02/2025 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 14:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
25/11/2024 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 35
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 06:50
Juntada de Petição
-
07/11/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/11/2024 19:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
28/10/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/10/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/10/2024 11:52
Juntada de Petição
-
25/10/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2024 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/10/2024 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001747-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ISAAC DAS FECHADURAS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 20
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24/09/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/04/2024 15:28
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2024 15:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/04/2024 16:51
Juntada de Petição
-
02/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 15:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/04/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/03/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/03/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/02/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 16:32
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/02/2024 14:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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