TRF2 - 5008160-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 09:25
Baixa Definitiva
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05/02/2025 09:25
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/11/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/11/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/11/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/11/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2024 17:16
Juntada de Certidão
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27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008160-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MAURICIO GOMES RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
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22/08/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/08/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2024 11:40
Juntado(a)
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12/08/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2024 13:01
Juntado(a)
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2024 11:49
Expedição de ofício
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24/06/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2024 13:45
Não Concedida a tutela provisória
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18/06/2024 13:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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