TRF2 - 5133494-95.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB: 217297/RJ

CPF *50.***.*92-25

Polo Passivo

Partes

LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA

CPF *04.***.*05-50

Advogados

LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA

OAB: 197836/RJ

CPF *04.***.*05-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 10:45

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR06G03

  • 16/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 07/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 30/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 29/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 28/07/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 11:03

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2025 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2025 15:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 17/07/2025 14:42

    Juntada de Petição

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/06/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 17/06/2025 21:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 27/05/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 27/05/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 26/05/2025 02:41

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 26/05/2025 02:41

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 22/05/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2025 17:02

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/05/2025 05:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 05/02/2025 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 10:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/02/2025 08:18

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

  • 04/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 03/02/2025 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 02/12/2024 06:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 06:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 20:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 15:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 27/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135

  • 27/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 03/11/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 23/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 18/10/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 12:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5133494-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO RECORRIDO: LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA (OAB RJ197836) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 27/09/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/09/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 27/09/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 16:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/07/2024 23:34

    Juntada de Petição

  • 29/06/2024 22:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 29/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/06/2024 11:34

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50032103920244020000/TRF2

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/06/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2024 13:35

    Determinada a intimação

  • 04/06/2024 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 29/05/2024 13:34

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 21:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 14/05/2024 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 29/04/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2024 18:48

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2024 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2024 21:25

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO14F para RJRIOJE03F)

  • 18/04/2024 17:38

    Despacho

  • 18/04/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 16:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/04/2024 15:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50032103920244020000/TRF2

  • 11/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/04/2024 14:36

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 12/03/2024 15:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5003210-39.2024.4.02.0000 (TRF2)

  • 12/03/2024 15:34

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50032103920244020000/TRF2

  • 12/03/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 11:26

    Determinada a intimação

  • 11/03/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 17/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 30/01/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 26/01/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 9, 10, 11 e 12

  • 10/01/2024 17:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/01/2024 16:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/01/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 16:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/01/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 16:05

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 09/01/2024 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2024 15:04

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03F para RJRIO14F)

  • 09/01/2024 11:53

    Declarada incompetência

  • 09/01/2024 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 13:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/12/2023 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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