TRF2 - 5102651-50.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
17/06/2025 09:29
Recebidos os autos do STJ
-
16/05/2025 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5102651502023402510120250516164042
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
05/05/2025 06:35
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
21/03/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/03/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/03/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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17/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:32
Recurso Especial não admitido
-
14/03/2025 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:11
Recurso Especial Admitido
-
10/03/2025 12:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
07/03/2025 15:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 09:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/03/2025 03:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/03/2025 03:54
Juntada de Petição
-
22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
07/02/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/02/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
21/01/2025 16:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 54
-
21/01/2025 16:30
Juntada de Petição
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
13/01/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/01/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/01/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/01/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 10:19
Juntada de Petição
-
10/01/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
19/12/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/12/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/12/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/12/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/12/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/12/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/12/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 11:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/12/2024 19:34
Lavrada Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5102651-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: AMANDA ALVES PEREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
08/11/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/10/2024 09:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
25/10/2024 09:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
25/10/2024 09:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/10/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/10/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/10/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/10/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/10/2024 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/10/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 11:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/10/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5102651-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AMANDA ALVES PEREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/09/2024 15:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
17/09/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
16/09/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/08/2024 21:53
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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