05/08/2025 06:32

Baixa Definitiva
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
23/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
23/07/2025 15:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
23/07/2025 15:51

Expedição de Alvará
21/07/2025 08:33

Determinada a intimação
18/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/07/2025 16:22

Juntado(a)
18/07/2025 16:18

Juntado(a)
29/06/2025 01:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132790-93.2025.4.02.9666/TRF (VITOR DOS SANTOS SOARES)
31/05/2025 22:06

Baixa Definitiva
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-97 processada no TRF2 com o no. 51327909320254029666/TRF (VITOR DOS SANTOS SOARES)
30/05/2025 17:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-97
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
13/05/2025 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
09/05/2025 16:00

Juntado(a)
07/05/2025 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
06/05/2025 16:27

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
26/04/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/04/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/04/2025 07:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-97
21/04/2025 12:01

Remetidos os Autos - RJMAGSECONT -> RJMAG01
18/04/2025 13:44

Remetidos os Autos - RJMAG01 -> RJMAGSECONT
18/04/2025 13:43

Juntada de Certidão
18/04/2025 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR DOS SANTOS SOARES - EXCLUÍDA
14/04/2025 16:40

Determinada a intimação
13/04/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
20/12/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
28/11/2024 17:00

Juntada de Petição
27/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:04

Decisão interlocutória
27/11/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAG01
27/11/2024 08:33

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
26/10/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/10/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
08/10/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002281-58.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: VITOR DOS SANTOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO BRAGA CARDOSO (OAB RJ237744) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 69
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/07/2024 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
29/06/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:15

Determinada a intimação
03/06/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/04/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
07/03/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2024 19:13

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/12/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/12/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/12/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/12/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/11/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:08

Despacho
29/11/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/10/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/10/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/10/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/10/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:41

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 12:28

Conclusos para julgamento
31/03/2023 16:35

Alterado o assunto processual
17/03/2023 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/03/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 19:28

Determinada a intimação
14/03/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 09:29

Juntada de Petição
03/03/2023 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/10/2022 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2022 09:44

Juntada de Petição
21/10/2022 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:13

Determinada a intimação
21/10/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 11:43

Juntada de Petição
07/10/2022 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 08:50

Juntada de Petição
23/09/2022 09:08

Juntada de Petição
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/09/2022 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 16:20

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2022 12:55

Determinada a intimação
05/09/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 12:36

Alterado o assunto processual
05/09/2022 12:36

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/09/2022 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00