TRF2 - 5010142-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 13:27
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 13:27
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/10/2024 14:46
Retirado de pauta
-
01/10/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/10/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/10/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/09/2024 15:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046522-88.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
-
30/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/09/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/09/2024 14:18
Prejudicado o recurso
-
25/09/2024 13:30
Conclusos para decisão com Ofício - SUB7TESP -> GAB31
-
25/09/2024 13:24
Juntado(a)
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010142-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIENE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
17/09/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95
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13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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16/08/2024 13:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/08/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/07/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/07/2024 15:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046522-88.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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23/07/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/07/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 14:54
Concedida a tutela provisória
-
23/07/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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22/07/2024 18:55
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 18:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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