13/08/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
31/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145469-28.2025.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE TEIXEIRA MACHADO)
01/07/2025 16:56

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-08 processada no TRF2 com o no. 51454692820254029666/TRF (MARIA JOSE TEIXEIRA MACHADO)
27/06/2025 13:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-08
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
16/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007735-18.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: MARIA JOSE TEIXEIRA MACHADOADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 07/06/2025 - Juntado(a)
07/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
07/06/2025 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/06/2025 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/06/2025 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/06/2025 00:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-08
26/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/04/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/04/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
04/04/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:47

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
28/03/2025 14:49

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/02/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/02/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:53

Determinada a intimação
21/02/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 08:15

Juntada de Petição
20/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/02/2025 18:34

Determinada a intimação
29/01/2025 08:55

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/12/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/11/2024 08:24

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/11/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:27

Determinada a intimação
14/11/2024 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJCAM03
14/11/2024 10:59

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 64
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
17/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/10/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/10/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/10/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/10/2024 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/10/2024 14:00 Sequencial: 42
02/10/2024 08:33

Juntada de Petição
30/09/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/09/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007735-18.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MARIA JOSE TEIXEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/09/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2024 14:00 Sequencial: 7
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR01G02 para RJRIOTR06G01)
15/08/2024 12:50

Alterado o assunto processual - De: Ferroviário - Para: Complementação de Benefício/Ferroviário
13/08/2024 06:15

Declarada incompetência
12/08/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
13/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/06/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
21/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:07

Julgado improcedente o pedido
07/02/2024 16:59

Conclusos para julgamento
05/01/2024 19:39

Juntada de Petição
18/12/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2023 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/10/2023 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 19:36

Decisão interlocutória
31/10/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 15:31

Decisão interlocutória
20/09/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para RJCAM03F)
07/08/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:29

Decisão interlocutória
24/07/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 22:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJJUS504J)
17/07/2023 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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