TRF2 - 5091162-50.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB: 217297/RJ

CPF *50.***.*92-25

Polo Passivo

Partes

LUCAS GABRIEL DE ALBUQUERQUE FERNANDES FERREIRA

CPF *23.***.*51-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 09:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 05/02/2025 09:22

    Transitado em Julgado

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/11/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/11/2024 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 17:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/10/2024 20:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/10/2024 20:46

    Declarada suspeição por

  • 07/10/2024 13:06

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/09/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5091162-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: LUCAS GABRIEL DE ALBUQUERQUE FERNANDES FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/09/2024 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127

  • 16/09/2024 09:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/09/2024 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/09/2024 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/09/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/09/2024 12:37

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/09/2024 11:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019960-53.2023.4.02.0000

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Fobrasa Comercio de Maquinas LTDA

Advogado: Vladimir Mucury Cardoso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5001896-63.2024.4.02.5107

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ambec - Associacao dos Moradores do Belv...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5010680-24.2024.4.02.0000

Evania Sena Ramalho Sathler

Uniao

Advogado: Dayse Guimaraes da Fonseca Guillot

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5007735-18.2023.4.02.5103

Maria Jose Teixeira Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5009777-03.2020.4.02.5117

Mauro Pedro da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 08:09

Exibir Processo