TRF2 - 5120924-77.2023.4.02.5101
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 16:13
Baixa Definitiva
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11/03/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/03/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/03/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/02/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 19:35
Determinada a intimação
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19/02/2025 18:14
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2025 09:42
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51209247720234025101/TRF2
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02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5120924-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: FATIMA CORREA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2024 16:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
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16/05/2024 10:13
Juntada de Petição
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16/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/03/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/03/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/03/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/03/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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17/03/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2024 12:27
Concedida em parte a Segurança
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04/03/2024 15:09
Conclusos para julgamento
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20/02/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/02/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/12/2023 02:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/12/2023 02:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2023 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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28/11/2023 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 22:51
Decisão interlocutória
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22/11/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2023 19:55
Juntada de Certidão
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21/11/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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