19/03/2023 09:21

Baixa Definitiva
17/03/2023 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 15:13

Juntada de Petição
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/10/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/09/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
06/09/2022 12:15

Determinada a intimação
03/09/2022 07:12

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 10:59

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50051602820184025001
18/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5005160-28.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: IVAN CARLOS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: THUZZA DA CONCEICAO MACHADO PEDREIRA (OAB ES021249) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
19/11/2019 15:59

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
12/11/2019 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/11/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
01/11/2019 08:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
31/10/2019 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
30/10/2019 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2019 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2019 18:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
15/10/2019 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
13/09/2019 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
11/09/2019 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2019 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2019 14:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
02/08/2019 16:55

Autos com Juiz para Sentença
31/07/2019 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2019 13:22

Intimação em Secretaria
11/07/2019 13:22

Audiência Realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal Cível - 10/07/2019 15:00. Refer. Evento 51
26/06/2019 15:57

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal Cível - 10/07/2019 15:00
06/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
05/06/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
29/05/2019 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
25/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
22/05/2019 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/05/2019 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
22/05/2019 12:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 22/05/2019 12:10:32)
20/05/2019 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
17/05/2019 14:54

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/05/2019 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/05/2019 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/05/2019 18:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/05/2019 08:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/04/2019 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
10/04/2019 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2019 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
25/02/2019 07:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
15/02/2019 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2019 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2018 13:17

Expedido Carta pelo Correio - Intimação
11/10/2018 13:17

Despacho/Decisão - Interlocutória
24/09/2018 19:07

Juntada de Petição
04/09/2018 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2018 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2018 19:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
23/08/2018 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2018 14:16

Ato ordinatório
22/08/2018 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/08/2018 13:55

Juntada de Petição
11/08/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
09/08/2018 17:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
09/08/2018 17:04

Juntada de Petição
19/07/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
16/07/2018 10:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
10/07/2018 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
09/07/2018 18:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2018 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2018 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2018 18:08

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida
06/07/2018 11:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/07/2018 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2018 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
29/06/2018 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2018 17:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/06/2018 13:18

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
29/06/2018 13:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/06/2018 16:12

Juntada de Petição
28/06/2018 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
19/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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