13/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
29/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
29/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124063-48.2025.4.02.9666/TRF (ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO)
28/06/2025 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124062-63.2025.4.02.9666/TRF (JOSE HAROLDO GONCALVES DE SOUZA)
22/05/2025 17:17

Baixa Definitiva
22/05/2025 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/05/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/05/2025 08:27

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:27

Decisão interlocutória
12/05/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/05/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/05/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-82 processada no TRF2 com o no. 51240634820254029666/TRF (ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO)
08/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-82 processada no TRF2 com o no. 51240626320254029666/TRF (ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO)
08/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-82 processada no TRF2 com o no. 51240626320254029666/TRF (JOSE HAROLDO GONCALVES DE SOUZA)
07/05/2025 10:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-82
06/05/2025 10:09

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
08/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 12:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-82
08/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/03/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/03/2025 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
22/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-00
20/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:04

Decisão interlocutória
16/03/2025 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/03/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2025 14:50

Decisão interlocutória
19/02/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/11/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:04

Decisão interlocutória
27/11/2024 21:55

Juntada de Petição
27/11/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO35
27/11/2024 08:38

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/10/2024 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/10/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026026-38.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: JOSE HAROLDO GONCALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO (OAB PE040510) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/09/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 75
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/07/2024 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/07/2024 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
16/07/2024 18:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 42
16/07/2024 16:54

Juntada de Petição
16/07/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 14:22

Decisão interlocutória
15/07/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2024 09:05

Conclusos para julgamento
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:46

Determinada a intimação
01/07/2024 08:21

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 09:04

Conclusos para julgamento
15/06/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:49

Decisão interlocutória
29/05/2024 18:49

Juntada de Petição
28/05/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/05/2024 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2024 13:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2024 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 13:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/04/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:14

Decisão interlocutória
24/04/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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