21/08/2025 13:56

Juntada de Petição
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 203
13/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
13/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 203
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007553-12.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FERNANDO LUIZ DA SILVA DIASADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:55

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-18 processada no TRF2 com o no. 51627318820254029666/TRF (MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-18 processada no TRF2 com o no. 51627300620254029666/TRF (FERNANDO LUIZ DA SILVA DIAS)
08/08/2025 13:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-18
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 190 e 191
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 190, 191
30/07/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
30/07/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 190, 191
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007553-12.2022.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: FERNANDO LUIZ DA SILVA DIASADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896)REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL SAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 187 - 29/07/2025 - Juntado(a)
29/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 190, 191
29/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 12:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-18
29/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 178 e 179
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 178, 179
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 178, 179
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007553-12.2022.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: FERNANDO LUIZ DA SILVA DIASADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896)REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL SAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 175 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 178, 179
10/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-18
10/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
09/05/2025 12:54

Juntada de Petição
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:03

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
24/04/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
22/04/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
21/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 11:01

Decisão interlocutória
14/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
15/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
28/01/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
27/01/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
24/01/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
24/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO43
27/11/2024 08:38

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
13/11/2024 23:14

Juntada de Petição
13/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
21/10/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/10/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Sentença confirmada - por unanimidade
12/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 118
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007553-12.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY RECORRIDO: FERNANDO LUIZ DA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896) INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/09/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 76
27/09/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/09/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/07/2024 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/07/2024 18:01

Juntada de Petição
05/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/06/2024 13:25

Juntada de Petição
21/06/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/06/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/06/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 14:34

Despacho
19/06/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/04/2024 11:09

Juntada de Petição
01/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/03/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/03/2024 17:52

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 200,00 em 02/02/2024 Número de referência: 1141098
13/03/2024 20:33

Juntada de Petição
13/03/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/03/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
05/03/2024 16:47

Juntada de Petição
04/03/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/03/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:55

Decisão interlocutória
26/02/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/01/2024 14:26

Juntada de Petição
31/01/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 62
30/01/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 59
23/01/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/01/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/01/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/01/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/01/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/01/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2024 20:39

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA016330 - LARISSA SENTO SE ROSSI)
22/08/2023 15:26

Conclusos para julgamento
19/07/2023 13:54

Despacho
18/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2023 05:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/07/2023 15:32

Juntada de Petição
30/06/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 06:51

Juntada de Petição
19/06/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/05/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/04/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/04/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:21

Convertido o Julgamento em Diligência
02/12/2022 14:21

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:52

Juntada de Petição
29/11/2022 15:52

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
29/11/2022 11:07

Juntada de Petição
14/11/2022 19:07

Conclusos para julgamento
10/11/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/10/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 19:34

Juntada de Petição
18/10/2022 13:43

Juntada de Petição
16/10/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/09/2022 03:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/09/2022 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/09/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2022 16:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/08/2022 23:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2022 23:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 23:03

Determinada a citação
31/08/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00