TRF2 - 5010746-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 11:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001913-05.2024.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 35, 57
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04/12/2024 13:19
Baixa Definitiva
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04/12/2024 13:02
Transitado em Julgado
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/10/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/10/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/10/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/10/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/10/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/10/2024 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/10/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/10/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/10/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/10/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/10/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/10/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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10/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010746-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MELANIE MENDES DE OLIVEIRA BENFICA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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17/09/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107
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13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/09/2024 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/09/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/09/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2024 11:19
Juntada de Petição
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2024 11:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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12/08/2024 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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08/08/2024 15:32
Juntada de Petição
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08/08/2024 14:54
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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08/08/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2024 18:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50019130520244025106/RJ
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02/08/2024 17:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001913-05.2024.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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02/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/08/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/08/2024 17:01
Concedida em parte a Medida Liminar
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02/08/2024 16:20
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/08/2024 14:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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